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11.10.2015

Por um Plano B na Europa

Os signatários:
Jean-Luc Mélenchon, deputado europeu, co-fundador do Parti de Gauche (França)
Stefano Fassina, deputado, ex-Vice-Ministro da Economia e Finanças (Itália)
Zoe Konstantopoulou, presidente do Parlamento Grego (Grécia)
Oskar Lafontaine, ex-ministro das Finanças, co-fundador do Die Linke (Alemanha)
Yanis Varoufakis, deputado, ex-Ministro das Finanças (Grécia)

A13 de julho, o governo grego democraticamente eleito de Alexis Tsipras foi posto de joelhos pela União Europeia. « O acordo » de 13 de julho é, na verdade, um golpe de Estado. Foi obtido através do encerramento dos bancos gregos pelo Banco Central Europeu (BCE) e a ameaça de não permitir que estes voltassem a reabrir caso o governo grego não aceitasse uma nova versão de um programa que falhou. Porquê? Porque a Europa oficial não podia suportar a ideia de que um povo com o seu programa de austeridade autodestrutivo tenha ousado eleger um governo determinado a dizer « Não! « .

Agora, com mais austeridade, mais privatizações de bens públicos a preço de saldo, uma política económica mais irracional do que nunca, e misantropia como política social, o novo memorando serve somente para exacerbar a Grande Depressão grega e a pilhagem da Grécia por interesses particulares, gregos ou não.

Devemos aprender com este golpe de Estado financeiro. Este euro tornou-se o instrumento de dominação económica e política da oligarquia europeia, escondido atrás do Governo alemão e que se regozija por ver a Sra Merkel fazer todo o « trabalho sujo » que os outros governos não são capazes de fazer. Esta Europa só produz violência dentro e entre as nações: o desemprego em massa, dumping social feroz, insultos atribuídos aos líderes alemães contra a Europa do Sul e repetidas por todas as « elites », incluindo as daqueles países. A União Europeia alimenta a ascensão da extrema-direita e tornou-se um meio de anular o controlo democrático sobre a produção e distribuição da riqueza em toda a Europa.

Afirmar que o euro e a União Europeia servem os europeus e protegem-nos contra a crise é uma mentira perigosa. É uma ilusão acreditar que os interesses da Europa podem ser protegidos no âmbito da prisão das regras da zona euro e os atuais tratados. O método Holland-Renzi do « bom aluno », na realidade, do prisioneiro modelo, é uma forma de rendição que nem sequer obterá clemência. O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse-o claramente: « não podem existir escolhas democráticas contra os tratados europeus ». É a adaptação neoliberal de « soberania limitada » inventada pelo líder soviético Leonid Brejnev em 1968. À época, os soviéticos esmagaram a Primavera de Praga pelos tanques. Este verão, a União Europeia esmagou a Primavera de Atenas pelos bancos.

Estamos determinados a romper com esta Europa. É a condição para reconstruir redes de cooperação entre os nossos povos e os nossos países sobre uma nova base. Como conduzir uma política de redistribuição da riqueza e criação de emprego, particularmente para os jovens, de transição ecológica e de refundação democrática face a esta União Europeia? Temos que escapar da inanidade e desumanidade dos tratados europeus e refundá-los por forma a remover a camisa de força do neoliberalismo, revogar o tratado orçamental, recusar o tratado de livre comércio com os Estados Unidos (TTIP).

O período é extraordinário. Enfrentamos uma emergência. Os Estados-Membros devem ter o espaço político que permite às suas democracias respirar e implementar as políticas adequadas a nível nacional, sem medo de serem impedidos por um Eurogrupo autoritário dominado pelos interesses dos mais fortes dos Estados-Membros e do mundo dos negócios, ou por um BCE usado como um rolo compressor ameaçando esmagar todos os « países não cooperantes », como foi o caso do Chipre ou da Grécia.

Este é o nosso Plano A: trabalhar em cada um dos nossos países, e juntos em toda a Europa, por uma renegociação completa dos tratados europeus. Estamos empenhados em colaborar com a luta dos europeus em todos os lugares, numa campanha de desobediência às práticas europeias arbitrárias e às regras irracionais até que a renegociação seja bem-sucedida.

A nossa primeira tarefa é acabar com a irresponsabilidade do Eurogrupo. A segunda tarefa é acabar com a ilusão de que o Banco Central é « independente » e « apolítico », quando este é altamente politizado (da forma mais tóxica), totalmente dependente de banqueiros falidos e dos seus agentes políticos e pronto para acabar com a democracia com um simples toque de botão.

A maioria dos governos, que representam a oligarquia europeia e escondem-se atrás de Berlim e Frankfurt, também tem um plano A: não ceder às exigências de democracia dos cidadãos europeus e usar a repressão para acabar com a resistência. Vimo-lo na Grécia em julho. Por que conseguiram estrangular o governo democraticamente eleito da Grécia? Porque também tinham um plano B: empurrar a Grécia para fora da zona euro nas piores condições possíveis, destruindo o seu sistema bancário e acabando com a sua economia.

Confrontados com esta chantagem, precisamos do nosso próprio Plano B para dissuadir as forças mais reacionárias e anti-democráticas da Europa. Para reforçar a nossa posição contra o seu compromisso brutal com políticas que sacrificam a maioria a favor dos interesses de uma pequena minoria. Mas também para reafirmar o princípio simples de que a Europa não é nada mais do que os europeus e que as moedas são ferramentas de apoio à prosperidade compartilhada, e não instrumentos de tortura ou armas para assassinar a democracia. Se o euro não pode ser democratizado, se continuam a usá-lo para estrangular o povo, vamos elevar-nos, vamos olhar nos seus olhos e vamos dizer-lhes: « Experimentem, para ver! As vossas ameaças não nos assustam. Vamos encontrar uma forma de assegurar aos europeus um sistema monetário que trabalha com eles, e não à sua custa « .

O nosso plano A para uma Europa democrática, apoiado por um Plano B, que mostra que aqueles que detêm o poder não podem aterrorizar-nos até à submissão, visa apelar à maioria dos europeus. Isto requer um elevado nível de preparação. Os elementos técnicos serão enriquecidos pelo debate. Muitas ideias já estão na mesa: a introdução de sistemas de pagamento alternativos, moedas alternativas, digitalização de transações em euros para contornar a falta de liquidez, sistemas de intercâmbio complementares em torno de uma comunidade, a saída do euro e a conversão do euro em moeda comum.

Nenhuma nação europeia pode avançar para a sua libertação isoladamente. A nossa visão é internacionalista. Prevendo o que pode acontecer em Espanha, na Irlanda, e porque não novamente na Grécia face à evolução da situação política, e em França em 2017, temos de trabalhar juntos num plano B tendo em conta as características de cada país.

Propomos, portanto, a realização de uma cimeira internacional para um plano B na Europa, aberta a cidadãos voluntários, organizações e intelectuais. Esta conferência poderá ter lugar em novembro de 2015. Vamos lançar este processo no sábado, dia 12 de setembro, no Festival da Humanidade. Junte-se a nós!

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